Seleção de DNA de criminosos é um risco à segurança no futuro

A lei que cria o banco de dados genéticos de criminosos do País foi sancionada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. A norma permitirá melhorar a investigação criminal e facilitar a identificação de bandidos reincidentes – todos os presos considerados culpados serão obrigados a fazer a identificação genética.

O sistema que controlará os dados, batizado de Codis, foi desenvolvido pelo FBI. A Polícia Federal brasileira instalou no País 17 laboratórios, que já eram usados para casos como identificação de desaparecidos, mas não há data para o início dos trabalhos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Opinião do autor:

A lei absorve a inteligência do FBI sem questionar o que isso pode representar em termos de ameaças à segurança no futuro da humanidade, pois não sabemos que utilidade esses dados genéticos teriam em mãos erradas. Por exemplo, até que ponto esses genes serão mantidos em segurança? Uma ação criminosa poderia muito bem interferir na formação de dezenas, centenas ou milhares de novos seres humanos com características más, uma legião de indivíduos inclinados para o crime.

De resto, fica ainda a sensação de ataque à ética, e uma válvula para a formulação de teses calçadas pelo preconceito, pois alguém, de repente, poderá vincular características físicas ao caráter criminoso. Se as características genéticas até aqui nada dizia em relação ao caráter do indivíduo, agora é a vez, com respaldo da lei.

Fica a impressão de que, de alguma forma, estão beirando a desacreditada tese de Cesare Lombroso, que associava características físicas ao caráter para estudar a "fisionomia dos criminosos", a chamada caracterologia, ou a relação entre características físicas e mentais.